PL 1883/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

01 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do PL 3.472/04 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 714/09/PS-GSE.

09 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

03 de jun, 17:44CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

25 de mai, 09:54CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3472/2004 apensada.

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 908/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2009).

08 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/05/09, PÁG 18182 COL 01, Letra B.

30 de abr, 18:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro e Gerson Peres.

28 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Luiz Couto, Geson Peres e João Almeida. Mantidas as inscrições dos Deputados Jair Bolsonaro, Vieira da Cunha, Antonio Carlos Pannunzio, Régis de Oliveira e Geraldo Pudim. Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de abr, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Geraldo Pudim.

19 de mar, 15:57CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3472/2004, apensado, com emendas.

19 de mar, 15:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

11 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

11 de mar, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator para reexame da matéria.

23 de abr, 14:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3472/2004, apensado.

23 de abr, 14:27CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

02 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2008)

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

23 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 24 08 07 PAG 42483 COL 02, Letra A.

10 de ago, 09:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 09:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3472/2004 apensada.