PL 1883/2021

07 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 35/2023/SGM-P.

07 de mar, 12:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

02 de mar, 23:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

02 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 2.589/2021, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 2/3/2023 - 9h - 12ª Sessão).

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.883-B/2021).

02 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Zé Trovão (PL-SC).

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 2.589, de 2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 2.589, de 2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, principal, e do Projeto de Lei nº 2.589, de 2021, apensado, na forma do Substitutivo.

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

02 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de mar, 11:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

01 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

01 de mar, 18:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

01 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

28 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

20 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

15 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT o Memorando nº 240/2022 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155

14 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2589/2021, por ter sido aprovado o REQ 1598/2022 que está apensado ao primeiro.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2022 PAG 592, Letra A.

26 de mai, 15:50CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2589/2021 apensada.

26 de mai, 14:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 14:26CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ).

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Tabata Amaral.

18 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

12 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

27 de abr, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

17 de dez, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2021)

16 de dez, 11:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 1883/2021 e do PL 2589/2021, apensado, com Substitutivo.

16 de dez, 11:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

01 de set, 21:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

20 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

03 de ago, 15:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2589/2021.

18 de jun, 09:04CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 302.

16 de jun, 14:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mai, 14:54PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1883/2021, pela Deputada Celina Leão (PP-DF), que: "Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.NOVA EMENTA: Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedoras individuais e a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres; e altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 8.029, de 12 de abril de 1990".