PL 1891/2023

02 de set, 15:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3319/2026

25 de out, 13:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4923/2023.

30 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2460/2023.

29 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2460/2023 da Sra. Iza Arruda que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023.

15 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

15 de ago, 12:47MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

10 de ago, 12:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2460/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023".

10 de ago, 09:48CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

06 de jun, 00:00CCJCAguardando Análise de Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

26 de mai, 13:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2534/2023.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

24 de mai, 15:47CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 11:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1891/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)".

10 de ago de 2023REQ 2460/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Iza Arruda (MDB)·Zeca Dirceu (PT)·André Figueiredo (PDT)·Fábio Macedo (PODE)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023.