PL 1892/2021

13 de ago, 15:01MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3246/2025 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do Projeto de lei 1892/2021".

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

26 de out, 20:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3338/2021.

18 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/21 PAG 46

16 de jun, 14:54MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4582/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 09:04MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1892/2021, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Proíbe as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil, diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica, de celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos beneficiários a aposentados e pensionistas através de ligação telefônica".

13 de ago de 2025REQ 3246/2025Desarquivamento de Proposições

Heitor Schuch (PSD)

Requer nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do Projeto de lei 1892/2021.