Projeto de Lei
Estabelece critérios para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem.
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Quem mais falou
Juliana CardosoPTRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
A parlamentar relata o projeto defendendo o reenquadramento profissional, porém apresenta substitutivo para evitar controvérsias quanto à validade das certificações e o exercício da profissão.
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Ana Paula LimaPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer do relator é favorável com substitutivo.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
18 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
10 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 586, Letra A.
10 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Antonio Andrade, pela Deputada Juliana Cardoso.
16 de jun de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de mai de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2025).
28 de mai de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1090/2025, apensado, com substitutivo.
28 de mai de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2025 · MESA
Apensação
09 de mai de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1090/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO).
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 827.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de fev de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 190/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Estabelece critérios para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem".
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