PL 1902/2021

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), a pedido, para reformulação do parecer.

05 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

15 de mai, 12:27CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4591/2021, apensado, com substitutivo.

15 de mai, 12:27CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

18 de out, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 259/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates.

18 de out, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 258/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate.

11 de out, 16:19CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 259/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates".

11 de out, 16:19CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 258/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate".

29 de jun, 09:22CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 165/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública".

02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

23 de mar, 14:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

02 de fev, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4591/2021.

24 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.596/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

16 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.340/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

04 de ago, 19:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1596/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do PL nº 1.902/2021".

29 de jun, 19:30CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.246/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

21 de jun, 15:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1340/2021, pelos Deputados Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e Odorico Monteiro PSB, que "Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1902/2021".

18 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2021)

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 363

17 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

17 de jun, 10:59CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de jun, 14:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de jun, 09:06CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 208/2021 (Requerimento), pelo Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1902/2021, que dispõe sobre a preparação, preservação e reposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências".

09 de jun, 19:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1246/2021, pelos Deputados Totonho Lopes (PDT/CE) e Odorico Monteiro PSB, que "Requer coautoria do PL 1902/2021, que “Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.”".

20 de mai, 16:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1902/2021, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), que "Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências".

11 de out de 2023REQ 258/2023Audiência Pública

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)

Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate.

11 de out de 2023REQ 259/2023Audiência Pública

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)

Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates.

29 de jun de 2023REQ 165/2023Audiência Pública

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública.