PL 1903/2015

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-647/2023.

02 de dez, 20:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3921/2021.

02 de dez, 16:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6065/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

26 de abr, 10:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4974/2016.

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 416 COL 01.

23 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3220/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

11 de jun, 18:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1903/2015, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: ""Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, cinemas, teatros, estádios esportivos, clubes e lanchonetes"".