PL 1903/2023

03 de fev, 18:20CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5784/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5784/2025

12 de jun, 16:13CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

26 de mai, 11:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1642/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 14:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1903/2023, pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo os professores da rede pública e privada das escolas municipais, estaduais e federais, assim como os professores de institutos federais e universidades federais em todo território nacional".