PL 1906/2022

13 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Deferido o REQ 642/2024. Desapense-se o PL 3.858/2023 do PL 1.906/2022.

06 de mar, 15:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 642/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3858/2023, que tramita conjuntamente com o PL n.º 1906/2022. ".

30 de ago, 14:53MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3858/2023.

18 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de ago, 17:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de ago, 15:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).

05 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Defiro Requerimento n° 1293/2022.

04 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago, 16:38MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1293/2022, pelos Deputados Pedro Vilela (PSDB/AL) e Samuel Moreira PSDB, que "Requerimento de coautoria ao PL 1906 de 2022".

03 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)

03 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1284/2022.

03 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1284/2022 do Sr. Adolfo Viana que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.906/2022.

02 de ago, 20:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1284/2022, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.906/2022".

02 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.213/2022, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.213/2022. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 1.906/2022 do Projeto de Lei n. 5.036/2020. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.906/2022 à apreciação do Plenário, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Educação, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição, Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Outrossim, por versar a referida proposição sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N.1.906/2022: CE, CSPCCO, CMulher e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD]

13 de jul, 10:26MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1213/2022, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 1.906, de 2022, do bloco do Projeto de Lei n.º 5.036, de 2020. ".

12 de jul, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 327

11 de jul, 18:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5036/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 19:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1906/2022, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que "Altera as Leis n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União e n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, para, cumprindo o disposto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, dos quais o Brasil é signatário, prever medidas que reforçam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho. ".

06 de mar de 2024REQ 642/2024Desapensação

Delegada Ione (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3858/2023, que tramita conjuntamente com o PL n.º 1906/2022.