PL 1907/2023

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

15 de set, 15:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3089/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023".

07 de ago, 20:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2413/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019. ".

25 de jul, 13:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2256/2019.

31 de mai, 20:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2074/2023.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

29 de mai, 11:23CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

26 de mai, 11:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 16:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1907/2023, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à violência potencialmente letal em ambiente escolar, e dá outras providências".

15 de set de 2023REQ 3089/2023Desapensação

Professora Goreth (PDT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023.

07 de ago de 2023REQ 2413/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019.