PL 1912/2025

29 de out, 18:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.

22 de out, 09:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o art. 57, VI, do RICD.

16 de out, 18:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

16 de out, 18:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

04 de ago, 14:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

21 de jul, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

12 de jun, 16:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

02 de jun, 17:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 16:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 18:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1912/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Lei das Organizações Criminosas), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) para tipificar o crime de ocupação territorial armada por organização criminosa e dispor sobre a atuação coordenada dos entes federativos no combate a essa prática".