Projeto de Lei
Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de dez, 13:52CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.
15 de out, 16:35CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1617/2024
05 de set, 14:18CPDTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.
05 de ago, 14:28CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.
08 de mai, 09:07CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5179
Documento10 de jul, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), em virtude da apensação dos PL 1914/2024 e PL 1916/2024., para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul, 15:54CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1617/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de mai, 17:49MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1914/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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