Projeto de Lei

PL 1914/2024

Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 17 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Mapeamentoidentificaçãolocalizaçãopessoa com deficiênciaatendimento especializadocalamidade públicadireitos do deficiente.

Tramitação 10 andamentos

  1. 18 de dez, 13:52CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de out, 16:35CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1617/2024

  3. 05 de set, 14:18CPDTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 05 de ago, 14:28CIDOSOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 08 de mai, 09:07CPASFTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5179

    Documento
  7. 10 de jul, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), em virtude da apensação dos PL 1914/2024 e PL 1916/2024., para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  8. 10 de jul, 15:54CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  9. 10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1617/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 17 de mai, 17:49MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1914/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1617/2024
Último andamento
18 de dez, 13:52 · Notificacao para Publicação Intermediária