PL 1916/2024

18 de dez, 13:52CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 16:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1617/2024

05 de set, 14:18CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

05 de ago, 14:28CIDOSOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 09:07CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5184

10 de jul, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), em virtude da apensação dos PL 1914/2024 e PL 1916/2024., para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 15:56CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1617/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de mai, 17:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1916/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Estabelece protocolos específicos para o resgate e abrigamento prioritário de pessoas com deficiência em situações de risco e desastre, visando garantir sua segurança e bem-estar durante tais eventos climáticos".