PL 1917/2024

10 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 467, Letra A.

10 de set, 15:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

10 de set, 15:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

20 de mai, 20:36CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.

20 de mai, 20:36CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

09 de abr, 18:33CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 13:23CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

25 de jun, 12:40CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 54

19 de jun, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1727/2024.

22 de mai, 15:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1727/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1917/2024".

17 de mai, 18:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1917/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil. ".

22 de mai de 2024REQ 1727/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Tabata Amaral (PSB)·Pedro Campos (PSB)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão de coautoria no PL 1917/2024.