PL 1919/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

08 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 74, Letra G.

07 de nov, 15:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

26 de set, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de set, 11:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1.919/1991.

11 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator às Emendas ou ao Substitutivo do Senado Federal n. 1, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

20 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

07 de jun, 18:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 52 COL 01, Letra F.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.970/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro as reconstituições dos Projetos de Lei n. 2.522/1989, n. 823/1991, n. 887/1991, n. 1.919/1991, n. 3.339/1992, n. 2.433/1996, n. 2.925/1997, n. 63/1999, n. 544/1999, n. 2.548/2000, n. 3.028/2000, n. 3.723/2000, n. 3.984/2000, n. 4.135/2001, n. 4.448/2001, n. 4.637/2001, n. 5.077/2001, n. 5.246/2001, n. 6.763/2002, n. 6.928/2002, n. 536/2003, n. 990/2003, n. 1.059/2003, n. 1.222/2003, n. 1.280/2003, n. 1.393/2003, n. 2.443/2003, n. 3.041/2004, n. 3.369/2004, n. 3.730/2004, n. 4.589/2004, n. 5.428/2005, n. 5.583/2005, n. 5.844/2005, n. 6.504/2006, n. 6.583/2006, n. 7.076/2006, n. 7.368/2006, n. 256/2007, n. 586/2007, n. 2.257/2007, n. 3.377/2008, n. 4.142/2008, n. 4.186/2008, n. 608/2011, n. 2.301/2011. Reconstituições dos Projetos de Lei Complementar n. 276/1990, n. 149/2004 e do Projeto de Resolução. 52/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

13 de jun, 09:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7970/2013, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".

16 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

11 de jan, 15:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wagner Lago (PP-MA)

16 de jun, 14:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

16 de jun, 11:32CFTArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

16 de jun, 11:32CFTArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

09 de jun, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

01 de jun, 11:41CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas.

19 de jan, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino

10 de dez, 11:38CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Pauderney Avelino

16 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino

10 de abr, 17:44CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta de Ofício

28 de mar, 15:57CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação da EMS 1919/1991.