PL 1922/2007

05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra B.

04 de dez, 18:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 14:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício conforme acordo.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura de novo Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

25 de nov, 20:51CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov, 14:52CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de nov, 14:52CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2025)

03 de nov, 11:12CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

03 de nov, 11:12CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

17 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.

17 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

28 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

22 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Fernanda Pessoa.

14 de mai, 14:14CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva.

14 de mai, 14:14CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

27 de mar, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

26 de abr, 11:58CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilalba (), pela rejeição deste, e do Substitutivo 2 da CSSF.

26 de abr, 11:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Vilalba

14 de dez, 21:35CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2021 a 14/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2021)

30 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

20 de fev, 21:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Côrte Real, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, contra o voto do Deputado Lucas Vergílio..

10 de fev, 17:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

10 de fev, 09:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jun, 09:48CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

11 de jun, 09:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

11 de jun, 09:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE)

11 de set, 09:55CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

11 de set, 09:55CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vilalba (PRB-PE).

21 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), a pedido.

06 de jun, 11:56CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilalba (), pela rejeição deste, e do Substitutivo 2 da CSSF.

06 de jun, 11:56CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Vilalba

06 de jun, 15:32CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de jun, 15:32CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vilalba (PRB-PE).

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE)

19 de dez, 11:53CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, e do Substitutivo 2 da CSSF.

19 de dez, 11:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Márcio Marinho

19 de dez, 17:15CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação deste, na forma do substititutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com submenda.

19 de dez, 17:15CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).

07 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/07/2012)

06 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

11 de mai, 09:51CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de mai, 16:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CCJC o Memorando nº 64/12 - COPER solicitando a devolução deste.

03 de mai, 11:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.922/2007: À CTASP, CSSF e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.

03 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Req. 4863/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, o pedido contido no Requerimento n. 4.863, de 2012, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.922, de 2007, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para se pronunciar quanto ao mérito.Tendo em vista que a Comissão de Seguridade Social e Família já se pronunciou, determino a remessa do processado do PL n. 1.922, de 2007, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A Comissão de Seguridade Social e Família, no entanto, permanece com a preferência para os fins do disposto no art. 191, III, do RICD.Publique-se.Oficie-se."

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)

24 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zenaldo Coutinho.

09 de abr, 16:14PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4863/2012, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer que o Projeto de Lei nº. 1.922, de 2007 seja despachado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, além das Comissões constantes do despacho inicial".

10 de out, 19:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

10 de out, 19:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).

17 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

04 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)

16 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2011.

08 de fev, 19:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 235/2011, pelo Dep. Cleber Verde, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 15/12/10, PÁG 51698 COL 01, Letra A.

09 de dez, 10:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 10:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Vilela. O parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves, passou a constituir Voto em Separado.

01 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CSSF, pelo Dep. Leonardo Vilela

01 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

01 de dez, 10:05CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO)

01 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

25 de nov, 15:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO).

24 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Vilela.

23 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Leonardo Vilela.

02 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008)

11 de jun, 15:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

11 de jun, 15:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Ribamar Alves

26 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA)

26 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de mar, 17:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação.

05 de mar, 17:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Ribamar Alves

16 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/10/2007)

03 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA)

19 de set, 15:09CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/07 PÁG 47394 COL 02.

12 de set, 09:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

30 de ago, 14:16PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).