Zé TrovãoPLRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O relator defende a aprovação do projeto, do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e da emenda que inclui balsas no rol de gratuidade.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1923/2020
Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do coronavírus – COVID-19.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Autorização do Despacho
- Autoria
- Rejane Dias PT
- Apresentada em
- 15 de abr de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1108/2020
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 8 andamentos
10 de ago · CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.
→ Aguardando Autorização do Despacho
04 de dez de 2024 · CDC
Declaração de Prejudicialidade
Declarado prejudicado, em decorrência da aprovação do Req. 39/2024, do Dep. Vinicius Carvalho.
15 de abr de 2024 · CDC
Notificações
Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de abr de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4846/2020.
→ Aguardando Autorização do Despacho
12 de abr de 2021 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 321.
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