PL 1108/2020

10 de ago, 11:20CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de jun, 12:59CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

24 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

10 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 953/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 953/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

08 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP)

05 de mai, 14:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 953/2021, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer sejam desapensados, do projeto de lei nº 2.521, de 2011, os projetos de lei nº 1.663, de 2020, nº 2.155, de 2020, e nº 2.725, de 2020, e subsequentemente apensados ao projeto de lei nº 1.108, de 2020".

15 de abr, 10:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3652/2020.

13 de abr, 16:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2382/2020.

12 de abr, 15:20CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-1119/2020, PL-1183/2020, PL-1294/2020, PL-1356/2020, PL-1454/2020, PL-1486/2020, PL-1496/2020, PL-1501/2020, PL-1516/2020, PL-1724/2020, PL-1742/2020, PL-1909/2020, PL-1923/2020, PL-2004/2020, PL-2049/2020, PL-2229/2020, PL-2259/2020, PL-2274/2020, PL-2282/2020, PL-2371/2020, PL-2672/2020, PL-2728/2020, PL-2781/2020, PL-2987/2020, PL-3200/2020, PL-3204/2020, PL-3322/2020, PL-4348/2020 apensadas.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 130.

08 de abr, 13:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3204/2020.

08 de abr, 13:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3200/2020.

08 de abr, 08:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2274/2020.

08 de abr, 08:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2259/2020.

08 de abr, 08:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2229/2020.

08 de abr, 08:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2049/2020.

08 de abr, 08:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2004/2020.

08 de abr, 08:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1923/2020.

07 de abr, 11:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1909/2020.

07 de abr, 11:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1742/2020.

07 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1724/2020.