PL 1924/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

29 de jul, 13:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3908/2019.

19 de jun, 13:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3180/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1609/2015

07 de jun, 09:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5383/2016.

02 de jul, 16:27CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 429 COL 01.

30 de jun, 10:22MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1609/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de jun, 15:10PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1924/2015, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins sobre equipamentos utilizados para geração de energia elétrica por fontes renováveis alternativas".