PL 1924/2024

13 de mai, 10:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

05 de mai, 18:08CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

05 de mai, 18:08CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

25 de fev, 00:00CMEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), para reformulação do parecer.

08 de dez, 11:38CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

08 de dez, 11:38CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

23 de set, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)

23 de abr, 10:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

18 de dez, 23:34CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:27CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

09 de dez, 16:27CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

12 de ago, 19:57CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

03 de jul, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

25 de jun, 10:50CMEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CME.

24 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 78

19 de jun, 17:27MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 11:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1924/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967".