Projeto de Lei

PL 1925/2023

Propõe a Criação do Pacto Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil.

Arquivada Em MESA Apresentada em 17 de abr de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoPacto Nacional pela Paz e Segurança nas Escolas e CrechespromoçãoassistênciaInstituição públicaOrganização da sociedade civilcidadãoreduçãoviolênciaescolacrechedifusãocultura da pazdireitos humanos. _CoordenaçãopartícipecriaçãoComitê de participaçãomembrosignatáriopactoatribuição

Tramitação 6 andamentos

  1. 16 de ago, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  2. 16 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  3. 12 de jun, 16:13CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 29 de mai, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

  5. 26 de mai, 12:53MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 17 de abr, 11:58PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1925/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Propõe a Criação do Pacto Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
16 de ago, 00:00 · Desapensação