Projeto de Lei

PL 1926/2021

Dispõe sobre políticas públicas para fortalecimento de vínculos familiares e garantia de convivência familiar e comunitária.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 24 de mai de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Política públicafortalecimentovínculo de parentescogarantiaconvivência familiarconvivência comunitáriaproteção socialfamília

Tramitação 11 andamentos

  1. 08 de abr, 00:00CCJC

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)., para o PL 18/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de dez, 00:00CCJC

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)., para o PL 18/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de nov, 00:00CCJC

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)., para o PL 18/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de out, 09:53CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-18/2020

  5. 28 de set, 10:17CSAUDE

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do REQ n. 344/2021 (Requerimento), pelo Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social”, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020".

    Documento
  6. 19 de ago, 00:00MESA

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimeto n. 1.469/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.469/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.926/2021 e 18/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

  7. 07 de jul, 17:02PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1469/2021, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP), que "Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o Projeto de Lei nº 1.926 de 2021,do Projeto de Lei nº 18, de 2020".

    Documento
  8. 21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/21 PAG 505

    Documento
  9. 21 de jun, 14:07CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 18 de jun, 12:58MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-18/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 24 de mai, 17:36MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1926/2021, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP) e outros, que "Dispõe sobre políticas públicas para fortalecimento de vínculos familiares e garantia de convivência familiar e comunitária".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 18/2020
Último andamento
08 de abr, 00:00 · Notificações