Projeto de Lei

PL 1927/2023

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Vermelho

VermelhoPLPresidiu a reunião

19 de jun de 2024 · Comissão vota projetos sobre dívidas e trabalho infantil em pauta esvaziada

O presidente anunciou o projeto na pauta de apreciação de blocos.

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Vermelho

VermelhoPLPresidiu a reunião

12 de jun de 2024 · Comissão aprova medidas sobre fundos e adia votação de regras para cartões de crédito

Retirou o projeto de pauta após requerimento de retirada.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

No Senado
Aguardando designação do relator em 11/03/2026
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
17 de abr de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Tramitação 49 andamentos

  1. 08 de mai de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 83/2025/PS-GSE.

  2. 08 de mai de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 08 de abr de 2025 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.