Projeto de Lei

PL 1928/2023

Dá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 3º-B do Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, dispondo sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de ciência e tecnologia; acrescenta alínea ao inciso I do art. 12 da Lei 11.540, de 12 de novembro de 2007; e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Enfermeira Rejane

Enfermeira RejanePCdoBPresidiu a reunião

03 de dez de 2025 · Comissão de defesa da mulher aprova novas medidas de proteção contra violência

A parlamentar retirou o projeto de pauta de ofício a pedido da relatora

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
17 de abr de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 14 andamentos

  1. 31 de mar · CMULHER

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão

  2. 03 de dez de 2025 · CMULHER

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), para reexame.

  3. 03 de dez de 2025 · CMULHER

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

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