Projeto de Lei

PL 1931/2024

Altera dispositivos da Lei 10.260, de 12 julho de 2001, com o objetivo de mitigar a evasão do ensino superior causada pela ocorrência do evento climático de chuvas intensas no território do Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 20 de mai de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Covatti Filho PP

Temas

Finanças e Tributação Educação

Classificação da Câmara: Economia, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Financiamento Estudantil (2001)Programa de Financiamento Estudantilatenuaçãoevasão escolarabandono escolareducação superiorfenômeno meteorológico adversocalamidade públicaRio Grande do Sulconcessãofinanciamento estudantilcaráter temporárioamortização de financiamento.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

20 de mai, 16:15MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1931/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Altera dispositivos da Lei 10.260, de 12 julho de 2001, com o objetivo de mitigar a evasão do ensino superior causada pela ocorrência do evento climático de chuvas intensas no território do Estado do Rio Grande do Sul".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 20 de mai, 16:15 · Apresentação de Proposição