Projeto de Lei

PL 1931/2025

Institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas, com foco em empregabilidade, inovação e parcerias com o setor privado.

Pronta para Pauta Em CE Apresentada em 29 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional "Escola 4.0"Educação tecnológicaEducação e formação profissionalalunoensino médioRede pública de ensinodiretrizes.

Tramitação 23 andamentos

  1. 04 de mai, 15:06CEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  2. 04 de mai, 15:06CEPronta para Pauta

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.

    Documento
  3. 04 de mai, 15:05CEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

  4. 17 de abr, 23:59CEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

  5. 12 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  6. 22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  7. 15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

  8. 30 de set, 19:37CEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Prof. Reginaldo Veras.

  10. 24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  11. 24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

  12. 14 de ago, 11:07CEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  13. 30 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/07/2025)

  14. 18 de jul, 18:07CEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  15. 18 de jul, 18:07CEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

    Documento
  16. 02 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  17. 02 de jul, 20:48CEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  18. 17 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)

  19. 16 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

  20. 29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

  21. 29 de mai, 18:22CEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  22. 27 de mai, 16:11MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 29 de abr, 10:25MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1931/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas, com foco em empregabilidade, inovação e parcerias com o setor privado".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de mai, 15:06 · Parecer do(a) Relator(a)