Projeto de Lei

PL 1931/2025

Institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas, com foco em empregabilidade, inovação e parcerias com o setor privado.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Maurício Carvalho

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa

O presidente anunciou o projeto na pauta e abriu a fase de discussão do parecer

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
29 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Educação Trabalho e Emprego Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 23 andamentos

  1. 04 de mai · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

  2. 04 de mai · CE

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.

  3. 04 de mai · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

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