PL 1933/2024

15 de ago, 17:56CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 17:42MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3822/2024 à proposição PL-1933/2024.

29 de out, 17:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3822/2024.

02 de set, 00:00CPD

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jul, 16:00CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1408/2023

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 105

24 de jun, 12:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

24 de jun, 12:56CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jun, 17:51MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1408/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 16:44MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1933/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a rescisão unilateral de contratos de planos de saúde coletivos, por iniciativa das operadoras. ".