PL 1937/2025

10 de nov, 11:55CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4793/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:21MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4793/2025 à proposição PL-1937/2025.

06 de nov, 16:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4793/2025.

10 de out, 09:11CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (PODE-TO).

07 de out, 17:16CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de out, 22:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Foram apresentadas 2 emendas.

22 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 13:22CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP).

03 de jun, 16:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2182/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição".

02 de jun, 11:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2162/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição".

29 de mai, 18:49CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 16:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 11:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1937/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Estabelece limite de dívida permitido para lavratura de protesto ou inscrição em cadastros de inadimplentes de pessoas físicas. ".

03 de jun de 2025REQ 2182/2025Redistribuição

Vitor Lippi (PSD)

Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

02 de jun de 2025REQ 2162/2025Redistribuição

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.