PL 1942/2025

16 de abr, 14:31CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE).

14 de abr, 16:28CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de ago, 23:20CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 12:11CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 288.

02 de jun, 17:25CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

27 de mai, 21:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 12:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1942/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a cessão de faixas de terra ocupadas por linhas de transmissão de energia elétrica, para exploração agrícola".