Projeto de Lei

PL 1943/2024

Dispõe sobre ações contingenciais direcionados ao setor de turismo e da vitivinicultura em função do desiquilíbrio resultado dos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 20 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Márcio Biolchi MDB

Temas

Finanças e Tributação Turismo Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Economia, Turismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Contingencial e Reconstrução do Turismo e da Vitivinicultura GaúcharenegociaçãotributocontribuiçãoDívida pública fundadaImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)flexibilizaçãorecolhimentoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)decorrênciaEnchentecalamidade públicaRio Grande do Sulbenefício fiscaltributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

20 de mai, 17:13MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1943/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Biolchi (MDB/RS), que "Dispõe sobre ações contingenciais direcionados ao setor de turismo e da vitivinicultura em função do desiquilíbrio resultado dos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul. ".
Documento

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 20 de mai, 17:13 · Apresentação de Proposição