PL 1947/2021

19 de jun, 14:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2327/2023.

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Vivi Reis, deixou de ser membro da Comissão

22 de jun, 16:11CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação.

22 de jun, 16:11CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).

01 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)

25 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.611/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.611/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.947/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família, delimitado no inciso XVII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

06 de ago, 16:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1611/2021, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 1947/2021, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

22 de jun, 11:17CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/21 PAG 531

18 de jun, 12:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de mai, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1947/2021, pelo Deputado Rafafá (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 14.118, de 13 janeiro de 2021, para incluir famílias formadas por casais homoafetivos no grupo a ser priorizado na seleção e hierarquização dos beneficiários do Programa Casa Verde e Amarela. ".