PL 1949/2025

29 de jul, 11:50CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2908/2026 a esta proposição.

29 de jul, 11:49CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2907/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2908/2026

17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2907/2026

17 de mar, 16:23CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 42/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 42/2026

10 de out, 12:34CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3839/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:13MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3839/2025 à proposição PL-1949/2025.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3839/2025.

27 de ago, 23:20CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Foi apresentada uma emenda.

15 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

14 de ago, 15:18CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

02 de jun, 20:58CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 319.

27 de mai, 21:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 14:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1949/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Dispõe sobre a inclusão de vacinas contra o meningococo B, o vírus sincicial respiratório (VSR), o herpes zóster, o pneumococo 15-valente e outras recomendadas por entidades científicas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), e dá outras providências".