PL 195/2021

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gerlen Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de jul, 12:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

05 de jul, 12:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

01 de dez, 09:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 544, Letra A.

30 de nov, 16:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 14:38CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

25 de nov, 12:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação nominal, com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Nilto Tato, Vice-Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa em votação simbólica: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação simbólica, contra os votos do Deputado Nilto Tatto, Alessandro Molon e Leonardo Monteiro.

23 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam contrariamente a votação os Deputados Nilto Tatto e Alessandro Mollon.

23 de nov, 11:35CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com emenda.

23 de nov, 11:35CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Deliberação em razão de acordo.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão acordo.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilton Tatto, em razão da ausência do autor.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 2 sessões, de autoria do Deputado Ricardo Izar, em razão de Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguintes resultado: 1 voto "Sim", 9 votos "Não", nenhuma abstenção e nenhuma obstrução, no total de 10 votos válidos.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Alessandro Mollon, Vice-Líder da Oposição e Ricardo Izar em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelo processo simbólico.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Orientaram favoravelmente: Deputados Alessandro Mollon, Ricardo Izar, Tabata Amaral, Túlio Gadelha e Leonardo Monteiro. Orientaram contrariamente: Deputados Paulo Bengtson, Evair Vieira de Melo, Nelson Barbudo, José Mário Schreiner, Carlos Gomes e Lúcio Mosquini.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Alessandro Mollon e Paulo Bentgson.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alessandro Molon.

19 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões.. Votaram Sim 5, Não 3, Abstenção 0, Total 8.