PL 1951/2023

06 de nov, 16:26MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4840/2025 à proposição PL-1951/2023.

06 de nov, 16:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4840/2025.

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 11:49CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 10856/2018, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4965/2023.

29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

29 de mai, 10:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mai, 13:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10856/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de abr, 20:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1951/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Revoga o inciso I do artigo 65 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940".