PL 1962/2025

12 de mai, 19:57CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

17 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 21:11CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

19 de mar, 13:08CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

08 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

05 de dez, 12:02CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 15:46CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de nov, 16:21CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

05 de nov, 16:21CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de set, 21:04CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 14:20CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

06 de jun, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 385.

27 de mai, 21:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 16:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1962/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme do Movimento Ecológico SOS Mogi Guaçu - APPAL, no município de Leme-SP. ".