Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Serviços Voluntários e cria o Sistema Nacional de Cadastro de Voluntários
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 17:57PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".
Documento17 de jul, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-2095/2024 à proposição PL-1965/2024.
17 de jul, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2095/2024.
Documento20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 87
Documento20 de jun, 16:20CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CASP, com a proposição PL-2084/2024 apensada.
19 de jun, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-2084/2024 à proposição PL-1965/2024.
19 de jun, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2084/2024.
Documento19 de jun, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de mai, 17:31MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1965/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Serviços Voluntários e cria o Sistema Nacional de Cadastro de Voluntários".
Documento17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação
Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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