Projeto de Lei

PL 1965/2024

Institui a Política Nacional de Serviços Voluntários e cria o Sistema Nacional de Cadastro de Voluntários

Aguardando Designação de Relator(a) Em PLEN Apresentada em 21 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Serviços VoluntáriosSistema Nacional de Cadastro de Voluntários (SNCV)regulamentaçãoparticipaçãocidadãoServiço voluntáriodiretrizes.

Tramitação 9 andamentos

  1. 17 de dez, 17:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

    Documento
  2. 17 de jul, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2095/2024 à proposição PL-1965/2024.

  3. 17 de jul, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2095/2024.

    Documento
  4. 20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 87

    Documento
  5. 20 de jun, 16:20CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, com a proposição PL-2084/2024 apensada.

  6. 19 de jun, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2084/2024 à proposição PL-1965/2024.

  7. 19 de jun, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2084/2024.

    Documento
  8. 19 de jun, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Administração e Serviço Público; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 21 de mai, 17:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1965/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Serviços Voluntários e cria o Sistema Nacional de Cadastro de Voluntários".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

    Felipe Carreras (PSB)

    Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de dez, 17:57 · Apresentação de Requerimento