
24 de mai de 2023 · Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
O parlamentar mencionou a inclusão do projeto na lista de inversão de pauta da reunião.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1970/2019
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15089 em 07/01/2025. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

24 de mai de 2023 · Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
O parlamentar mencionou a inclusão do projeto na lista de inversão de pauta da reunião.
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Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
19 de abr de 2023 · Comissão aprova medidas contra crimes hediondos e incentivos a municípios
O presidente anunciou o projeto na pauta e registrou o pedido de retirada de pauta
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Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
18 de abr de 2023 · Propostas de incentivos fiscais e segurança pública avançam sob intenso debate
O presidente da reunião anunciou a inversão da pauta para o item ser apreciado
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
06 de fev de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 15/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
07 de jan de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15089/2025. DOU 08/01/2025 PÁG 12 COL 01.
19 de dez de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 1455/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 1970/2019.
25 de ago de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 189/2023/PS-GSE.
25 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo do PL 1970/2019.
01 de ago de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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