Átila LiraPPPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e finalizou o item.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1971/2023
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Ricardo BarrosPPPresidiu a reunião
19 de nov de 2025 · Avançam projetos de incentivo à pesquisa tecnológica e inovação no país
O deputado leu o número e a ementa do projeto e solicitou a leitura do relatório pela deputada Maria do Rosário.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Zé Vitor PL
- Relator
- Dr. Zacharias Calil MDB
- Apresentada em
- 18 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
18 de mar · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil.
09 de dez de 2025 · CCTI
Apresentação do VTS n. 1 CCTI (Voto em Separado), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).
26 de nov de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
19 de nov de 2025 · CCTI
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Ricardo Galvão.
19 de nov de 2025 · CCTI
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP).
19 de nov de 2025 · CCTI
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
19 de nov de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, pela Deputada Maria do Rosário.
29 de out de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
29 de out de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
19 de ago de 2024 · CCTI
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
13 de ago de 2024 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
13 de ago de 2024 · CCTI
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Dr. Zacharias Calil.
19 de jun de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2024 a 19/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de jun de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2024)
03 de jun de 2024 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
03 de jun de 2024 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
16 de mai de 2024 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
15 de abr de 2024 · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de mar de 2024 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07 de jul de 2023 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2023 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)
13 de jun de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
30 de mai de 2023 · CCTI
Recebimento
29 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
26 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1971/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país".
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