PL 198/2023

16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1009/2023.

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-173/2021

30 de mar, 16:46CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

30 de mar, 15:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1009/2023, pelos Deputados Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Kim Kataguiri UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 198/2023".

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 947

28 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-173/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 11:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 198/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei 9.394, de 1996 (Lei de diretrizes e bases na educação) para proibir linguagem neutra no âmbito da educação básica".

30 de mar de 2023REQ 1009/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Rodrigo Valadares (PL)·Kim Kataguiri

Requer a coautoria do PL 198/2023.