PL 1980/2026

17 de jul, 14:56MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3682/2026.

02 de jul, 11:21CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 15:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3682/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Felipe Becari (PODE/SP) e Duarte Jr. AVANTE , que "Requer a coautoria do PL nº 1980/2026. ".

10 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 19:46CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.

02 de jun, 14:00CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

01 de jun, 17:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de abr, 17:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1980/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA), que "Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital para Alunos com Deficiência e dá outras providências".

01 de julREQ 3682/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Becari (PODE)·Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a coautoria do PL nº 1980/2026.