Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a instalação de estação de recarga de veículos elétricos em praças de pedágio de rodovias federais e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 18:13MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 5895/2025 à proposição PL 1805/2024.
Documento25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mai, 08:38MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-1805/2024 à proposição PL-1981/2023.
21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1805/2024.
Documento07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
30 de mai, 11:10CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE.
29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
26 de mai, 13:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-710/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de abr, 18:31MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1981/2023, pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a instalação de estação de recarga de veículos elétricos em praças de pedágio de rodovias federais e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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