Projeto de Lei
Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jun, 00:00CTURAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
10 de jun, 13:45CTURAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
17 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação, com emenda.
Documento17 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Documento16 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
14 de nov, 09:15CTURAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de abr, 21:58CTURAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
22 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
11 de mai, 16:20CTURAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 15:00CTURAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
03 de nov, 00:00CTURAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
28 de set, 11:23CTURAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com emenda.
Documento28 de set, 11:23CTURAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE).
Documento17 de ago, 00:00CTURAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
09 de ago, 15:32CTURAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
19 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)
22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.
Documento05 de fev, 16:09PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 23:59CTURAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22 de jun, 12:02CTURAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Magda Mofatto (pendente de análise)
Documento22 de jun, 12:02CTURAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO).
Documento25 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)
05 de abr, 09:50CTURAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação.
Documento05 de abr, 09:50CTURAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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