PL 1986/2015

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para examinar a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

10 de ago, 15:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5829/2016.

01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 448 COL 01.

01 de jul, 17:48CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de jun, 10:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3961/2004. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de jun, 13:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1986/2015, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir dentre as hipóteses de movimentação da conta vinculada do FGTS do Trabalhador ou qualquer de seus dependentes para amortizar ou quitar o pagamento das mensalidades em Instituições Educacionais de Ensino Superior".