PL 1989/2025

03 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.546, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão)

03 de set, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1546/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

21 de mai, 12:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2051/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação dos Projetos de Lei nº 1890, 1891 e 1989, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor".

05 de mai, 12:11MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1696/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1.989/2025".

30 de abr, 11:17MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1989/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Dispõe sobre a vedação ao desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários e assistenciais, a forma de adesão para pagamento de mensalidades associativas e dá outras providências".

21 de mai de 2025REQ 2051/2025Apensação

Marcel Van Hattem (NOVO)

Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação dos Projetos de Lei nº 1890, 1891 e 1989, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor.

05 de mai de 2025REQ 1696/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Ricardo Salles (NOVO)·Luiz Lima (NOVO)·Adriana Ventura (NOVO)·Marcel Van Hattem (NOVO)

Requer a inclusão de coautoria no PL 1.989/2025.