PL 199/2019

12 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 440/2026/PS-GSE.

12 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

27 de mai, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mai, 13:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de mai, 13:31CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de mai, 14:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de mai, 14:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de abr, 22:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

16 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).

15 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra D.

14 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de mar, 13:42CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

31 de mar, 13:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de mar, 22:39CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 14:39CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 45, Letra C.

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 11:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

28 de mai, 10:35CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n 199/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

28 de mai, 10:35CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

23 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

13 de mar, 21:07CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mar, 12:14CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

24 de mar, 19:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 1676, Letra B.

11 de mai, 12:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mai, 10:16CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 10:54CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

05 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dulce Miranda

31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/03/2021 a 31/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/03/2021)

15 de mar, 15:33CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mar, 15:33CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dulce Miranda (MDB/TO).

07 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 764, Letra A.

30 de ago, 17:41CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de ago, 17:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o parecer da relatora, Deputada Edna Henrique (PSDB/PB)

21 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Edna Henrique (PSDB/PB).

14 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da relatora, Deputada Edna Henrique (MDB/TO).

04 de jul, 16:49CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela aprovação.

04 de jul, 16:49CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Edna Henrique (PSDB-PB).

29 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB)

07 de mai, 19:59CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 16:35CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

26 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memo nº 034/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.

24 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 935/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 205/2019, 221/2019, 199/2019, 3.594/1997 e 3.967/1997, ao qual se encontram apensados os Projetos de Lei n. 1.780/1999 e 3.774/2000, para incluir o exame de mérito pela CIDOSO. Por oportuno, esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 199/2019: à CIDOSO, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário.]

18 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)

17 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

26 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 935/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

14 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/19 PÁG 280.

14 de fev, 16:57CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de fev, 10:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:30PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 199/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência".