
Juninho do PneuPSDBRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Deputados aprovam regras para ampliar a segurança no trânsito das rodovias
O relator votou pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1995/2024
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para afastar a vedação de realização de transferência voluntária de que dispõe o art. 73, inciso VI, a alínea “a”, durante o período que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 1603/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 02/12/2025. Ele segue o rito de prioridade e precisa passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O relator Hugo Leal deve apresentar parecer sobre o projeto principal, ao qual este texto foi anexado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Juninho do PneuPSDBRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Deputados aprovam regras para ampliar a segurança no trânsito das rodovias
O relator votou pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Finanças Públicas e Orçamento, Política, Partidos e Eleições
02 de dez de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 5896/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07 de ago de 2024 · CCJC
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para o PL 5896/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
10 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5237
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
10 de jul de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1603/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1995/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para afastar a vedação de realização de transferência voluntária de que dispõe o art. 73, inciso VI, a alínea “a”, durante o período que especifica".
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