PL 1603/2024

02 de dez, 11:25CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 5896/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para o PL 5896/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 08:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1995/2024 à proposição PL-1603/2024.

10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1995/2024.

23 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para o PL 5896/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mai, 17:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 289

15 de mai, 16:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5896/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de mai, 14:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1603/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para permitir a realização, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, de obras de caráter emergencial relacionadas a desastres climáticos, ambientais ou tecnológicos que ensejem estado de calamidade pública, devidamente reconhecido pela União".