Projeto de Lei
Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, desde 08/09/2026. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável da relatora Juliana Cardoso em 02/09/2026.
Próximo passo
A comissão precisa escolher um novo relator para analisar o texto.
No debate
O deputado Merlong Solano presidiu a sessão da Comissão de Finanças e Tributação em 02/09/2026, na qual o parecer ao projeto foi aprovado sem a apresentação de novos argumentos no debate. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas · 2 falas
Anunciou o projeto e a designação das parlamentares envolvidas na pauta.
Ver fala completaAnunciou o projeto integrante do bloco um para votação.
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Lêda BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
Relatou o projeto favoravelmente, mas propôs alterações no texto original para adequá-lo à sistemática legal vigente.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
O presidente anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e passou a palavra à relatora.
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DandaraPT
05 de ago de 2025 · Audiência conjunta debate direitos indígenas, proteção ambiental e pauta feminina
A parlamentar citou o projeto como uma das iniciativas legislativas que apoia para enfrentar os efeitos da crise climática nos territórios brasileiros.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra C.
08 de set · CCJC
Recebimento
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de jul · CFT
Informativo CONOF
10 de jul · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2000/24, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
10 de jul · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
21 de mai · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra B.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de out de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CDU
Notificações
Usou da palavra a Deputada Dandara (PT-MG).
01 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
24 de set de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10 de set de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
04 de set de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de ago de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2025)
21 de ago de 2025 · CDU
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
21 de ago de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
12 de jun de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).
28 de mai de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mai de 2025 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)
03 de abr de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de abr de 2025 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
28 de nov de 2024 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2024 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
13 de nov de 2024 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
→ Aguardando Encaminhamento
14 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2024, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de out de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de out de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de out de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
30 de ago de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
30 de ago de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
13 de ago de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de jul de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)
05 de jul de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
21 de jun de 2024 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 165
19 de jun de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2000/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”".
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