PL 2005/2023

24 de mar, 12:48CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, com emenda.

24 de mar, 12:47CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de out, 21:57CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 18:26CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

19 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.

19 de set, 11:18CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

19 de set, 10:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Welter (PT-PR).

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

08 de set, 19:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

08 de set, 19:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

10 de jun, 21:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)

22 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

08 de mai, 13:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 485

06 de mai, 17:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de mar, 20:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2005/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (Lei da Alimentação Escolar), para garantir o direito das entidades de representação legal dos trabalhadores rurais de contestar a dispensa da aplicação do percentual mínimo dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinados à aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar".

19 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido Ofício nº 239/2025-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2005, de 2023, de autoria do Senador Beto Faro, que “Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (Lei da Alimentação Escolar), para garantir o direito das entidades de representação legal dos trabalhadores rurais de contestar a dispensa da aplicação do percentual mínimo dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinados à aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar”.