Projeto de Lei

PL 2006/2024

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 22 de mai de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autores

Temas

Previdência e Assistência Social Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaBenefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Rendadesastre ambientalcalamidade púnblicaRio Grande do Sulcrise econômicamercado de trabalhodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

22 de mai, 18:02MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2006/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 22 de mai, 18:02 · Apresentação de Proposição